Se trata de um instrumento capaz de construir valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas à conservação do meio ambiente, regido pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, a qual dispõe sobre a educação ambiental, instituída através da Política Nacional de Educação Ambiental.

A sua implantação visa o controle e as melhorias no ambiente de trabalho nos processos produtivos que impactam o meio ambiente, sempre considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural.

Considerando empreendimentos que tramitam pelo Licenciamento Ambiental, o papel do Programa de Educação Ambiental é de mitigar os impactos gerados pelo empreendimento, sendo exigidos pelos órgãos ambientais tanto na forma de treinamento, atualização e capacitação do corpo técnico, como poderá ser solicitado focando na comunidade afetada.