ESTUDO DE CONFORMIDADE AMBIENTAL – ECA
O Estudo de Conformidade Ambiental faz parte do licenciamento ambiental corretivo para atividades instaladas e/ou em operação que não foram licenciadas previamente e, por isso, precisam passar pelo processo de regularização. O mesmo engloba um diagnóstico atualizado do ambiente, a avaliação dos impactos causados pela implantação do empreendimento, incluindo riscos, além de medidas para controlar, remediar, ou de readequar a atividade, se houver necessidade, devendo ser compatível com o porte e o potencial poluidor da atividade/empreendimento.