É um projeto obrigatório exigido usualmente em inspeções sanitárias para imóveis particulares, comerciais e/ou industriais, no qual se descreve a caracterização, a segregação, o armazenamento, o transporte e a destinação final dos materiais recebidos, armazenados e/ ou comercializados por empreendimentos que realizam o manejo de potenciais criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Os proprietários dos empreendimentos são responsáveis pelo gerenciamento dos materiais existentes em seu estabelecimento e deverão realizar o manejo adequado do ambiente e materiais estabelecendo rotinas e procedimentos para a eliminação de potenciais criadouros do mosquito.