O Relatório de Controle Ambiental é um documento que visa a identificação dos impactos ambientais gerados, decorrentes da instalação e do funcionamento do empreendimento, englobando os estudos relativos à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou de um empreendimento, no qual não gera impactos ambientais significativos. Pode ser requerido mediante à solicitação da licença, quando não há exigência do EIA/RIMA.