O Plano de Controle Ambiental conta com o objetivo de identificar e propor medidas mitigadoras aos impactos ambientais que podem ser gerados pela instalação e operação de determinado empreendimento. Em geral, é solicitada a apresentação do PCA aos empreendimentos e/ou atividades com efetivo potencial poluidor e, portanto, sujeitas ao licenciamento ambiental. Nele, é descrito e proposto série de medidas de monitoramento e controles ambientais a fim de evitar danos e degradação em relação aos componentes ambientais, quais sejam: ar, água, solo, fauna e flora. Bem como, prevê o controle ambiental para manter a qualidade da saúde da população circunvizinha ao empreendimento.