O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde constitui-se de procedimentos de gestão, planejamento e implementação a partir de normativas legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos e obter um encaminhamento correto e seguro, visando a proteção dos trabalhadores e a preservação da saúde e do meio ambiente. É um instrumento de gestão ambiental que descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos de serviço de saúde, baseada na Resolução RDC n° 306/2004 – ANVISA.

Durante a elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, elege-se um responsável pela aplicação do mesmo, a quem competirá a apresentação, ao órgão ambiental competente, dos relatórios de ocorrências de plano.